terça-feira, 14 de agosto de 2012

SSP desenvolve projeto de presídio exclusivo para dependentes químicos

Numa reportagem da Zero Hora do dia 09 de Agosto, apareceu que a Secretaria de Segurança Pública estaria desenvolvendo um projeto de presídio exclusivo para os usuários de Drogas Ilícitas. Veja a reportagem:


         Diminuir a reincidência no sistema prisional, tornar o cumprimento da pena mais eficiente e baratear o custo da construção de presídios, esses são alguns dos objetivos do projeto do Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas apresentado nesta quinta-feira (9), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria da Segurança Pública. 

             De acordo com o secretário Airton Michels, "o projeto tem duas finalidades: a primeira é humanizar e dar mais eficácia ao cumprimento de pena, evitando a reincidência. A segunda, é mudar a cultura de se construir estabelecimentos prisionais com alto custo". A construção do novo presídio, com 351 vagas, tem um valor previsto entre R$ 7 e 9 milhões. A construção de uma casa prisional tradicional é de cerca de R$ 20 milhões para 400 vagas. A redução do custo por vaga fica em torno de 50%. 

             O primeiro presídio nesse novo formato será construído em 2013 e já está na previsão orçamentária. Mesmo assim, o secretário considera que "o conceito de reabilitação de usuários de drogas possibilitará a captação de recursos junto ao governo federal por contemplar a área da saúde e estar alinhado à política de enfrentamento ao crack. 

          O local ainda está em estudo, estamos em negociação com a prefeitura de Canoas, mas outras cidades que demonstrarem interesse também poderão receber os presídios", explica Michels. Outra possibilidade considerada é a área da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. 
 
Proposta pioneira

        Com uma proposta pioneira, a casa prisional aliará um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra um presídio, com atividades educacionais e de saúde. Numa área total de 6.634,03m², não terá celas e será divida em blocos. 

               Cada um terá dormitórios coletivos, banheiro, refeitório, pátios interno e externo. O projeto também prevê a redução no impacto ambiental, pois utilizará cisternas para reutilização de água da chuva e baixo consumo de energia elétrica por propiciar áreas de iluminação natural. 

            O Centro contará com equipes de saúde prisional - composta por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatra, dentista, auxiliar odontológico e técnicos de enfermagem -, de reabilitação psicossocial - que contará com terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, professor de educação física e advogados. Além da rede de apoio com entidades de assistência aos apenados, assistência religiosa, instituições de ensino e grupos  de auto ajuda.
            O presídio será de regime fechado e a Susepe definirá quais presos serão transferidos para lá. Inicialmente, os detentos do Presídio Central de Porto Alegre devem ser priorizados como medida para reduzir a superlotação. A necessidade de um presídio com essa característica foi detectada em razão da mudança do perfil dos presos nas últimas décadas. Cerca de 30% cumprem pena por tráfico de drogas e 80% da população carcerária está na etária dos18 a 27 anos. 

• Projeto totalmente apoiado pela campanha Lei de Drogas: É preciso mudar


Fonte:
http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=18444

Um comentário:

  1. Excelente esse projeto da SSP! Ele visa os principais objetivos que foram postos em questão. A diferenciação de um traficante e de um dependente químico. Os dependentes não precisam de cadeia em si, precisam de tratamento. Que esse seja 1 de muitos! Ass: Grupo de drogas ilícitas da 805 (Nicole Schons, Bellei, Mariana, Borda, Mickael e Laura G)

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